Ir para o menu [1] Ir para o conteúdo [2] Ir para o rodapé [3]
TELEFONES OUVIDORIA
logo prefeitura
  • Acessibilidade
  • Contraste
  • A+ A-
  • logo vlibras  
    O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
  • A Cidade
    • História
    • Hino Oficial
    • Aspectos Gerais
    • Comércio
    • Administrações Anteriores
    • Notícias
  • A Prefeitura
    • Prefeito
    • Vice-prefeito
    • Secretarias
      • SADM - Secretaria de Administração
      • Sagri - Secretaria de Agricultura
      • SAS - Secretaria de Assistência Social
      • SCGP - Secretaria de Chefia do Gabinete da Prefeitura
      • Secult - Secretaria de Cultura
      • Seduc - Secretaria de Educação
      • Sefi - Secretaria de Finanças
      • Sesau - Secretaria de Saúde
      • Sesp - Secretaria de Esporte e Lazer
      • Sinfra - Secretaria de Infraestrutura
    • Órgãos
      • Ascom - Assessoria de Comunicação
      • Detrans - Departamento de Transportes
      • Proger - Procuradoria Geral
  • Legislação
  • Publicações
    • Documentos
    • Manuais
    • Mensário oficial
    • Campanhas
    • Serviços
    • Concursos Públicos - Processos Seletivos
  • Transparência
    • Licitações
    • Glossário
    • Convênios
      • Estadual
      • Federais
    • Relatório Estatístico
  • Perguntas Frequentes
  • Manual de Navegação
  • Solicitar Informação
  • Acompanhe sua solicitação
  • Transparência Fiscal
  1. Início
  2. Legislação
  3. Leis Complementares
  • Decretos
  • Decretos - Coronavírus (COVID-19)
  • Leis Ordinárias
  • Lei Orgânica
  • Leis Complementares
  • Licitações
  • Relatório de Gestão Fiscal-RGF
  • Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO
  • Plano Plurianual-PPA
  • Lei Orçamentária Anual-LOA
  • Prestação de Contas-PCA
  • 26/09/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 0014
    Cria novas unidades Orçamentárias, desmembra e amplia as Secretarias já existentes, e dá outras providencias.
  • 18/07/2012 - LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2012
    Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
  • 18/07/2012 - LEI COMPLEMENTAR Nº 0013
    Dispões sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
  • 18/05/2012 - LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2012
    Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (SIM) e os  procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para o consumo humano de origem animal e ve...
  • 18/05/2012 - LEI COMPLEMENTAR 0012/2012
    Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no...
    • Anterior
    • 1
    • 2
    • 3
    • 4
    • 5
    • 6
    • Próximo
Ir para o menu [1] Ir para o conteúdo [2] Ir para o rodapé [3]
TELEFONES OUVIDORIA SUBIR

Prefeitura Municipal de Puxinanã

Avenida 28 de Janeiro, 20, Centro
Puxinanã / PB - CEP: 58115-000

(83) 3380-1007

contato@puxinana.pb.gov.br

Segunda à Sexta: De 07:00hs às 13:00hs

Serviços Online

FGTS

Portal da Transparência do Governo Federal

Transparência

Licitações

Glossário

Relatório Estatístico

Solicitar Informação

Acompanhe sua Informação

Publicações

Documentos

Manuais

Mensário oficial

Campanhas

A Cidade

História

Hino Oficial

Fotos da Cidade

Aspectos Gerais

Notícias

A Prefeitura

Prefeito

Vice-prefeito

SADM - Secretaria de Administração

Sagri - Secretaria de Agricultura

SAS - Secretaria de Assistência Social

SCGP - Secretaria de Chefia do Gabinete da Prefeitura

Secult - Secretaria de Cultura

Seduc - Secretaria de Educação

Sefi - Secretaria de Finanças

Sesau - Secretaria de Saúde

Sesp - Secretaria de Esporte e Lazer

Sinfra - Secretaria de Infraestrutura

Ascom - Assessoria de Comunicação

Detrans - Departamento de Transportes

Proger - Procuradoria Geral

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Puxinanã. Todos os direitos reservados. SUBIR

Máxima Tecnologia