Leis Ordinárias - Prefeitura Municipal de Puxinanã

Decretos - Coronavírus (COVID-19)

Leis Ordinárias

Leis Complementares

Relatório de Gestão Fiscal-RGF

Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO

Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO

Plano Plurianual-PPA

Lei Orçamentária Anual-LOA

Prestação de Contas-PCA

16/04/2007 - Lei 468 -

Dispõe sobre a alienação de ações da “Saelpa - Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraiba” e dá outras Providências.
10/01/2007 - Lei 467 -

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, mediante contrato, a operação dos serviços de abastecimento D’agua e esgotamento sanitário no município de Puxinanã e dá outras providências.
09/01/2007 - Lei 466 -

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho – Gestor do FMHIS.
09/01/2007 - Lei 465 -

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
28/11/2006 - Lei 464 -

Cria e extingue cargos e empregos do quadro pessoal da Câmara Municipal de Puxinanã (PB), aumenta vencimento e dá outras providências.

Anterior
1
2
...
27
28
29
30
31
32
33
...
38
39
Próximo

Serviços Online

Portal da Transparência do Governo Federal

Transparência

Relatório Estatístico

Solicitar Informação

Acompanhe sua Informação

Publicações

Mensário oficial

A Cidade

Fotos da Cidade

Aspectos Gerais

A Prefeitura

SADM - Secretaria de Administração

Sagri - Secretaria de Agricultura

SAS - Secretaria de Assistência Social

SCGP - Secretaria de Chefia do Gabinete da Prefeitura

Secult - Secretaria de Cultura

Seduc - Secretaria de Educação

Sefi - Secretaria de Finanças

Sesau - Secretaria de Saúde

Sesp - Secretaria de Esporte e Lazer

Sinfra - Secretaria de Infraestrutura

Ascom - Assessoria de Comunicação

Detrans - Departamento de Transportes

Proger - Procuradoria Geral