A Prefeitura Municipal de Puxinanã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a concessão de prêmio a Artistas, Fazedores de Cultura e Produtores Culturais com atividades no município de Puxinanã - PB.
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