A Prefeitura Municipal de Puxinanã, por meio da Secretaria de Assistência Social, está com inscrições abertas para o Casamento Comunitário, que será realizado em dezembro! Os interessados devem se dirigir ao CRAS, localizado na Rua Rômulo Campos, no centro de Puxinanã, para entregar os documentos exigidos até o dia 25 de novembro de 2024. As vagas são limitadas.
Segue abaixo os documentos necessários para participar:
RG, CPF, Comprovante de Residência (em nome dos nubentes ou declaração de residência da
pessoa em que estiver o nome no comprovante de residência) e Certidão de Nascimento ou
Casamento com averbação (divórcio ou óbito) (expedida há no máximo 120 dias);
• RG, CPF e Comprovante de Residência (em nome das testemunhas ou declaração de residência
da pessoa em que estiver o nome no comprovante de residência);
• RG, CPF e Comprovante de Residência (em nome das testemunhas ou declaração de residência
da pessoa em que estiver o nome no comprovante de residência) dos que concedem autorização
para o casamento (para nubentes entre 16 e 18 anos);
• Autorização dos pais (para nubentes entre 16 e 18 anos) ou autorização judicial que a supra (se
um dos pais for falecido, apresentar a certidão de óbito);
• Pacto Antenupcial (quando adotado o Regime diferente da Comunhão Parcial de Bens ou quando
for estrangeiro);
• Viúvo(a): Apresentar inventário ou inventário negativo e certidão de óbito do cônjuge precedente
falecido;
• Divorciado: Comprovação da partilha de bens (sentença e petição inicial ou escritura);
• Procuração Particular com firma reconhecida ou Procuração Pública (com poderes específicos,
dentre eles o regime de bens adotado pelo casal, nome que passarão a usar, serventia onde será
realizado o casamento), para àqueles que serão representados por procuração;
Obs.: Para a celebração, não é possível ser um nubente representado pelo outro.
